Coletivos e associações contra o racismo e a xenofobia entregam ao Parlamento português proposta para alterar o Código Penal
Em Portugal, mais de 80 coletivos e associações, que fazem parte do Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia (GAC), entregaram, este mês, à Assembleia da República, as assinaturas que faltavam para viabilizar uma proposta legislativa que altera o Código Penal. O objetivo do grupo é fazer com que a legislação seja capaz de criminalizar e punir todas as práticas de discriminação no país.
2026-03-28 12:32:15